Ives Gandra da Silva Martins
A emenda constitucional, que aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal — de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato —, denominada de a “PEC do divórcio relâmpago”, a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 “caput” da Constituição Federal.
Na medida em que os mais fúteis motivos puderem ser utilizados para que a dissolução conjugal chegue a termo, sem qualquer entrave burocrático, possivelmente, não possibilitando nem o aconselhamento de magistrados e nem o de terceiros para a tentativa de salvar o casamento, o divórcio realmente será relâmpago.
Não poucas vezes, casais que estão dispostos a separar-se, não percebendo o impacto que a separação pode causar nos filhos gerados, quando aconselhados e depois de uma reflexão mais tranquila e não emocional, terminam por se conciliar.
Conheço inúmeros exemplos nos quais o ímpeto inicial foi contido por uma meditação mais abrangente sobre a família, os filhos e a vida conjugal, não chegando às vias do divórcio pela prudência do legislador ao impor prazos para concedê-lo e pela tramitação que permite, inclusive, a magistrados aconselharem o casal em conflito.
A Emenda mencionada autoriza que, no auge de uma crise conjugal, a dissolução do casamento se dê, sem prazos ou entraves cautelares burocráticos. Facilita, assim, a tomada de decisões emotivas e impensadas, dificultando, portanto, uma solução de preservação da família, que foi o objetivo maior do constituinte ao colocar no artigo 226, que o Estado prestará especial proteção à família.
Entendo que a “PEC do divórcio relâmpago” gera insegurança familiar, em que os maiores prejudicados serão sempre, em qualquer separação, os filhos, que não contribuíram para as desavenças matrimoniais, mas que viverão a turbulência da divisão dos lares de seus pais, não podendo mais ter o aconchego e o carinho, a que teriam direito — por terem sido por eles gerados ou adotados — de com eles viverem sob o mesmo teto.
Como educador há mais de 50 anos, tenho convivido com os impactos negativos que qualquer separação causa nos filhos, que levam este trauma, muitas vezes, por toda a vida.
Por isto, sou favorável à maior prudência, como determinou o constituinte de 88, no § 6º do artigo 226 da Lei Maior. Tenho para mim, inclusive, que o capítulo da Família na Carta Magna de 88, por ser a família a espinha dorsal da sociedade, deveria ser considerado cláusula pétrea.
Ives Gandra da Silva Martins: Advogado. Doutor em Direito. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária.
Fonte: MemesJurídico
Divulgação: www.juliosevero.com
sábado, 7 de agosto de 2010
Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB
22/07/2010 - 10h04
Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse na manhã desta quinta-feira que a opinião do bispo de Guarulhos que prega boicote à sua candidatura não é a posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Em artigo publicado no site oficial da CNBB, d. Luiz Gonzaga Bergonzini recomendou a todos que não votem em Dilma e em nenhum candidato petista por considerar o PT favorável ao aborto.
"[O artigo] parte do pressuposto incorreto. Tanto eu quanto o presidente Lula não defendemos o aborto. Defendemos o cumprimento estrito da lei", afirmou Dilma, em entrevista a uma rádio de Garanhuns, cidade em que participará de comício com Lula amanhã.
Dilma, contudo, explicou que aborto é uma questão de "saúde pública". Na entrevista, ela defendeu ainda que não se pode deixar mulheres com melhor poder aquisitivo usarem clínicas e as mais humildes adotarem métodos "pouco saudáveis" para abortarem.
"Não se trata de uma convicção pessoal. Não conheço uma mulher que acha o aborto uma coisa fantástica e maravilhosa. É uma violência e um risco de vida", afirmou, ponderando que o tema não deve ser tratado de forma religiosa.
Dilma mudou o próprio discurso sobre o aborto. Em outubro de 2007, durante sabatina promovida pela Folha, ela se mostrou favorável à descriminalização. No entanto, em suas últimas manifestações públicas sobre o tema, a petista tem defendido o cumprimento da legislação em vigor. Atualmente, o aborto só não é considerado crime no Brasil em duas situações: estupro e risco de vida materno.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/770779-dilma-nega-defender-aborto-e-diz-que-opiniao-de-bispo-nao-e-uma-posicao-da-cnbb.shtml
Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse na manhã desta quinta-feira que a opinião do bispo de Guarulhos que prega boicote à sua candidatura não é a posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Em artigo publicado no site oficial da CNBB, d. Luiz Gonzaga Bergonzini recomendou a todos que não votem em Dilma e em nenhum candidato petista por considerar o PT favorável ao aborto.
"[O artigo] parte do pressuposto incorreto. Tanto eu quanto o presidente Lula não defendemos o aborto. Defendemos o cumprimento estrito da lei", afirmou Dilma, em entrevista a uma rádio de Garanhuns, cidade em que participará de comício com Lula amanhã.
Dilma, contudo, explicou que aborto é uma questão de "saúde pública". Na entrevista, ela defendeu ainda que não se pode deixar mulheres com melhor poder aquisitivo usarem clínicas e as mais humildes adotarem métodos "pouco saudáveis" para abortarem.
"Não se trata de uma convicção pessoal. Não conheço uma mulher que acha o aborto uma coisa fantástica e maravilhosa. É uma violência e um risco de vida", afirmou, ponderando que o tema não deve ser tratado de forma religiosa.
Dilma mudou o próprio discurso sobre o aborto. Em outubro de 2007, durante sabatina promovida pela Folha, ela se mostrou favorável à descriminalização. No entanto, em suas últimas manifestações públicas sobre o tema, a petista tem defendido o cumprimento da legislação em vigor. Atualmente, o aborto só não é considerado crime no Brasil em duas situações: estupro e risco de vida materno.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/770779-dilma-nega-defender-aborto-e-diz-que-opiniao-de-bispo-nao-e-uma-posicao-da-cnbb.shtml
Bispo de Guarulhos recomenda a católicos que não votem em Dilma
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FÁBIO ZAMBELI
DE BRASÍLIA
Alheio à recomendação da Igreja Católica de manter neutralidade na campanha eleitoral, o bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, prega boicote à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República por considerar o PT favorável à descriminalização do aborto.
Em artigo intitulado "Dai a César o que é de César e a Deus o que é Deus", publicado no site oficial da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Bergonzini evoca deliberações dos congressos nacionais petistas de 2007 e 2010 e o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos para classificar o partido como "contrário aos valores da família".
Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB
"Recomendamos a todos verdadeiros católicos a que não deem seu voto à senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais liberações, independentemente do partido a quem pertençam", diz o bispo no texto, datado de 1º de julho.
Embora admita no artigo que a Igreja Católica "não se posiciona nem faz campanha", d. Bergonzini, 78 anos, diz que sua posição é lastreada na missão de "zelar para o que o que é Deus não seja manipulado e usurpado por César".
"Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito á vida humana e aos valores da família", afirma o religioso no documento.
Na carta, o bispo cita a punição imposta pelo PT aos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), que condenaram publicamente o apoio petista à legalização do aborto e migraram para o PV.
Segundo maior colégio eleitoral paulista, com 788.832 votantes, Guarulhos é hoje o principal reduto petista no Estado --a cidade é governada pelo partido desde 2001.
Dilma, que se diz recém-convertida à Renovação Carismática Católica, modificou seu discurso sobre o aborto nos últimos três anos. Em outubro de 2007, durante sabatina promovida pela Folha, ela se mostrou favorável à descriminalização.
"Acho que tem de haver a descrminalização do aborto. No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto", disse à ocasião.
Em suas últimas manifestações públicas sobre o tema, a petista mudou de postura. "Eu sou a favor de manter a legislação", afirmou no Programa "Roda Viva", da TV Cultura, veiculado no último 28 de junho.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/770730-bispo-de-guarulhos-recomenda-a-catolicos-que-nao-votem-em-dilma.shtml
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FÁBIO ZAMBELI
DE BRASÍLIA
Alheio à recomendação da Igreja Católica de manter neutralidade na campanha eleitoral, o bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, prega boicote à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República por considerar o PT favorável à descriminalização do aborto.
Em artigo intitulado "Dai a César o que é de César e a Deus o que é Deus", publicado no site oficial da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Bergonzini evoca deliberações dos congressos nacionais petistas de 2007 e 2010 e o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos para classificar o partido como "contrário aos valores da família".
Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB
"Recomendamos a todos verdadeiros católicos a que não deem seu voto à senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais liberações, independentemente do partido a quem pertençam", diz o bispo no texto, datado de 1º de julho.
Embora admita no artigo que a Igreja Católica "não se posiciona nem faz campanha", d. Bergonzini, 78 anos, diz que sua posição é lastreada na missão de "zelar para o que o que é Deus não seja manipulado e usurpado por César".
"Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito á vida humana e aos valores da família", afirma o religioso no documento.
Na carta, o bispo cita a punição imposta pelo PT aos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), que condenaram publicamente o apoio petista à legalização do aborto e migraram para o PV.
Segundo maior colégio eleitoral paulista, com 788.832 votantes, Guarulhos é hoje o principal reduto petista no Estado --a cidade é governada pelo partido desde 2001.
Dilma, que se diz recém-convertida à Renovação Carismática Católica, modificou seu discurso sobre o aborto nos últimos três anos. Em outubro de 2007, durante sabatina promovida pela Folha, ela se mostrou favorável à descriminalização.
"Acho que tem de haver a descrminalização do aborto. No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto", disse à ocasião.
Em suas últimas manifestações públicas sobre o tema, a petista mudou de postura. "Eu sou a favor de manter a legislação", afirmou no Programa "Roda Viva", da TV Cultura, veiculado no último 28 de junho.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/770730-bispo-de-guarulhos-recomenda-a-catolicos-que-nao-votem-em-dilma.shtml
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
A IRA DE DEUS SOBRE TODA IMPIEDADE E INJUSTIÇA DOS HOMENS
A ira de Deus se manifesta do céu sobre toda a impiedade e injustiça dos homens, que detêm a verdade em injustiça. Porquanto o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta, porque Deus lho manifestou. Porque as Suas coisas invisíveis, desde a criação do mundo, tanto o Seu eterno poder, como a Sua divindade, se entendem, e claramente se vêem pelas coisas que estão criadas, para que os homens fiquem inescusáveis; porquanto, tendo conhecido a Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças, antes em seus discursos se desvaneceram, e o seu coração insensato se obscureceu. Dizendo-se sábios, tornaram-se loucos. E mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis.
Por isso também Deus entregou tais homens às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si; pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.
Por isso Deus abandonou tais homens às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.
E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm; estando cheios de toda a iniqüidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia; os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem.
Este texto bem poderia ser lido em qualquer um dos nossos jornais, revistas, blogs, etc. Bem como tem sido assistido nos cinemas, nas novelas, nos telejornais, nos radiojornais etc., por nossos olhos e ouvidos complacentes. Esta é a realidade que temos vivido ou, pelo menos, visto e ouvido nas ruas, estabelecimentos e, infelizmente, em muitas das casas de nossas cidades, nos dias atuais. Mas, pasme o leitor, este texto foi escrito há dois mil anos atrás, e está registrado na Carta do apóstolo Paulo aos Romanos (1:18-32), na Bíblia.
Porventura pode o etíope mudar a sua pele, ou o leopardo as suas manchas?
Então podereis vós fazer o bem, sendo ensinados a fazer o mal. Jeremias 13:23
Esta é uma grave advertência.
A cada dois anos há uma grande oportunidade de fazermos o bem, escolhendo com muito critério aqueles que conhecem a justiça de Deus em quem vamos depositar nossa confiança para fazerem e executarem as leis, que podem coibir essas coisas pelas quais vêm a ira de Deus sobre o nosso País.
Quando eu, simplesmente, omito-me com relação a estas coisas estou consentindo. Consentir tem o mesmo valor que praticar porque significa apenas que eu não tenho coragem para praticar.
Obviamente, que, com os valores todos invertidos desta geração perversa, não é fácil assumir a postura correta diante de Deus, mas, Ele nos adverte:
Porque melhor é que padeçais fazendo bem (se a vontade de Deus assim o quer), do que fazendo mal.
1 Pedro 3:17
E não nos cansemos de fazer o bem, porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos desfalecido.
Gálatas 6:9
Não posso simplesmente fechar os olhos, fingir que não é comigo. E no dia da eleição transferir a minha responsabilidade para as mãos de quem não tem o temor do Senhor.
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